Seguro Garantia - Assegurando Investimentos em Infraestrutura no Brasil
Com aproximadamente 21 mil obras públicas inacabadas no país, o setor segurador tem potencial para ser uma solução estratégica ao evitar desperdícios e garantir a continuidade e finalização de projetos de grande porte. O mercado de seguros no Brasil, já robusto, participa com cerca de 6% do PIB e conta com um montante significativo de reservas financeiras, reforçando a capacidade das seguradoras de atuar como parceiras de confiança para o governo em contratos de infraestrutura essenciais para a população.
De olho nas novidades!
Uma notícia recente destaca o papel crescente do seguro garantia para obras de infraestrutura no Brasil, especialmente devido às novas exigências trazidas pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A legislação agora obriga a inclusão de seguro garantia com cláusula de retomada para obras públicas com valores superiores a R$200 milhões. Esta cláusula permite que seguradoras assumam projetos que não foram concluídos conforme o contrato inicial, o que ajuda a evitar a paralisação de obras importantes e proporciona uma garantia adicional aos governos em suas parcerias com o setor privado.
Além disso, as novas regulamentações também estão promovendo a flexibilização para pequenas e médias empresas (PMEs). A SUSEP, por meio da Lei nº 662, facilitou o acesso ao seguro garantia para empresas menores, permitindo que elas também participem de contratos e licitações. Esse movimento amplia o escopo do seguro garantia no país, trazendo oportunidades tanto para grandes construtoras quanto para PMEs, atendendo a uma demanda crescente de obras em setores como saneamento, infraestrutura urbana e energia.


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